RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7691/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- Seplag - pedido de providências para que sejam nomeados todos os
candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para
provimento de cargos da carreira de professor de educação superior da
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG -, referente aos editais
do ano de 2018, para diversas unidades e áreas do conhecimento em
diferentes cidades do Estado, uma vez que muitos professores estão
trabalhando como designados para a função na qual já foram aprovados no
concurso público daquele ano, sem, contudo, ter a segurança jurídica do
pleno exercício de seu direito como servidor público.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam nomeados todos os candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de professor de educação superior da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG -, referente aos editais do ano de 2018, para diversas unidades e áreas do conhecimento em diferentes cidades do Estado, uma vez que muitos professores estão trabalhando como designados para a função na qual já foram aprovados no concurso público daquele ano, sem, contudo, ter a segurança jurídica do pleno exercício de seu direito como servidor público.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 31/2021 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam nomeados todos os candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de professor de educação superior da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG -, referente aos editais do ano de 2018, para diversas unidades e áreas do conhecimento em diferentes cidades do Estado, uma vez que muitos professores estão trabalhando como designados para a função na qual já foram aprovados no concurso público daquele ano, sem, contudo, ter a segurança jurídica do pleno exercício de seu direito como servidor público.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 31/2021 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Documentos
Tramitação
25/05/2021
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 7.
Plenário
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 7.
29/04/2021
Remessa do Ofício 698 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 698 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/4/2021, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/4/2021, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/04/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/04/2021
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/4/2021, pág 7.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/4/2021, pág 7.
14/04/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 44. Vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 25 3 2021, pág 47. Recebido na MAS em 16/4/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 44. Vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 25 3 2021, pág 47. Recebido na MAS em 16/4/2021.