RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7623/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para que as prefeituras, as secretarias municipais e as
superintendências regionais de saúde sejam orientadas sobre a
importância de incluir a categoria dos trabalhadores de limpeza urbana
no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19, respeitadas as
determinações do Ministério da Saúde.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que as prefeituras, as secretarias municipais e as superintendências regionais de saúde sejam orientadas sobre a importância de incluir a categoria dos trabalhadores de limpeza urbana no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19, respeitadas as determinações do Ministério da Saúde.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 144/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que as prefeituras, as secretarias municipais e as superintendências regionais de saúde sejam orientadas sobre a importância de incluir a categoria dos trabalhadores de limpeza urbana no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19, respeitadas as determinações do Ministério da Saúde.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 144/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
01/06/2021
Ofício do Sr Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/6/2021, pág 27.
Plenário
Ofício do Sr Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/6/2021, pág 27.
22/04/2021
Remessa do Ofício 529 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 529 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/04/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/4/2021, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/4/2021, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/04/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/04/2021
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2021, pág 36.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2021, pág 36.
08/04/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 10/4/2021, pág 15. Vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 12/4/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 10/4/2021, pág 15. Vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 12/4/2021.