RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7581/2024
Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6
-, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam atendidas as
demandas dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana,
ocorrido em novembro de 2015, tendo em vista a proposta apresentada pelas
empresas mineradoras visando à compensação dos prejuízos de toda ordem.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam atendidas as demandas dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em novembro de 2015, tendo em vista a proposta apresentada pelas empresas mineradoras visando à compensação dos prejuízos de toda ordem.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) OFÍCIO TRF6 - PRESI 1072/2024 - Tribunal Regional Federal - 6ª Região - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam atendidas as demandas dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em novembro de 2015, tendo em vista a proposta apresentada pelas empresas mineradoras visando à compensação dos prejuízos de toda ordem.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) OFÍCIO TRF6 - PRESI 1072/2024 - Tribunal Regional Federal - 6ª Região - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/09/2024
Ofício do Tribunal Regional Federal - 6ª Região, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/9/2024, pág 7.
Plenário
Ofício do Tribunal Regional Federal - 6ª Região, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/9/2024, pág 7.
11/09/2024
Remessa do Ofício 2102 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2102 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Belo Horizonte - MG.
11/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/08/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 49.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 49.
21/08/2024
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Direitos Humanos
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Celinho Sintrocel.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 30. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 10/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 30. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 10/7/2024.