RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7577/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Senado
Federal pedido de providências para que seja solicitado ao Ministério
da Saúde a inclusão das pessoas que receberam transplante de órgãos no
grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Senado Federal pedido de providências para que seja solicitado ao Ministério da Saúde a inclusão das pessoas que receberam transplante de órgãos no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Senado.
Documentos relacionados Ofício 79/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Ofício 0577/2021 - Senado Federal
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Senado Federal pedido de providências para que seja solicitado ao Ministério da Saúde a inclusão das pessoas que receberam transplante de órgãos no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Senado.
Documentos relacionados Ofício 79/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Ofício 0577/2021 - Senado Federal
Documentos
Tramitação
04/05/2021
Ofício do Sr Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/5/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/5/2021, pág 3.
28/04/2021
Ofício do Sr Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2021, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2021, pág 9.
31/03/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/03/2021
Remessa do Ofício 259 2021 SGM ao Sr Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 259 2021 SGM ao Sr Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
26/03/2021
Remessa do Ofício 259 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 259 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
26/03/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2021, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2021, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2021
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/3/2021, pág 23.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/3/2021, pág 23.
24/03/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 25/3/2021, pág 46. Vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 25/3/2021, pág 46. Vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.