RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7544/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
e à subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais programas,
projetos e ações foram desenvolvidos no período de janeiro de 2022 a
julho de 2024 no âmbito de competência da Superintendência de Direitos
Humanos, com a discriminação dos recursos orçamentários aplicados em cada
programa, projeto e ação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9700 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e à subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais programas, projetos e ações foram desenvolvidos no período de janeiro de 2022 a julho de 2024 no âmbito de competência da Superintendência de Direitos Humanos, com a discriminação dos recursos orçamentários aplicados em cada programa, projeto e ação.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os programas, projetos e ações desenvolvidos no período de janeiro de 2022 a julho de 2024 pela Superintendência de Direitos Humanos, com a discriminação dos recursos orçamentários aplicados em cada um deles.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e à subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais programas, projetos e ações foram desenvolvidos no período de janeiro de 2022 a julho de 2024 no âmbito de competência da Superintendência de Direitos Humanos, com a discriminação dos recursos orçamentários aplicados em cada programa, projeto e ação.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os programas, projetos e ações desenvolvidos no período de janeiro de 2022 a julho de 2024 pela Superintendência de Direitos Humanos, com a discriminação dos recursos orçamentários aplicados em cada um deles.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 166.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 166.
20/03/2025
Remessa do Ofício 471 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 471 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
20/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/3/2025, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/3/2025, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 21/3/2025, pág 84.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 21/3/2025, pág 84.
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 27.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 27.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/7/2024.