RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7446/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -
e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
- Ibama - em Belo Horizonte pedido de providências para que seja ampliada
a divulgação dos resultados do Programa de Monitoramento de Água para
Consumo Humano nas localidades atingidas pelo rompimento, ocorrido em
2015, da Barragem de Fundão, de propriedade das mineradoras Samarco, Vale
e BHP.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Origem
RQC 9408 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Belo Horizonte pedido de providências para que seja ampliada a divulgação dos resultados do Programa de Monitoramento de Água para Consumo Humano nas localidades atingidas pelo rompimento, ocorrido em 2015, da Barragem de Fundão, de propriedade das mineradoras Samarco, Vale e BHP.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Origem
RQC 9408 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Belo Horizonte pedido de providências para que seja ampliada a divulgação dos resultados do Programa de Monitoramento de Água para Consumo Humano nas localidades atingidas pelo rompimento, ocorrido em 2015, da Barragem de Fundão, de propriedade das mineradoras Samarco, Vale e BHP.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/08/2024
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/8/2024, pág 5.
Plenário
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/8/2024, pág 5.
10/07/2024
Remessa do Ofício 1772 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente do Ibama em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1772 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente do Ibama em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG.
10/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/7/2024, pág 153, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/7/2024, pág 153, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 62. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/7/2024, pág 65.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 62. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/7/2024, pág 65.