RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7402/2024
Requer seja encaminhado à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. -
MGS - e à Secretaria Municipal de Educação - Smed -, pedido de
providências para que seja constituída uma comissão tripartite composta
pela Prefeitura de Belo Horizonte, a MGS e a representação sindical dos
trabalhadores, com vistas a mediar, investigar e deliberar a respeito das
denúncias de assédio no ambiente de trabalho envolvendo os trabalhadores
contratados pela MGS lotados nas escolas municipais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9371 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - e à Secretaria Municipal de Educação - Smed -, pedido de providências para que seja constituída uma comissão tripartite composta pela Prefeitura de Belo Horizonte, a MGS e a representação sindical dos trabalhadores, com vistas a mediar, investigar e deliberar a respeito das denúncias de assédio no ambiente de trabalho envolvendo os trabalhadores contratados pela MGS lotados nas escolas municipais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 26/2024 - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - Resposta a Requerimento
Ofício 706/2024 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - e à Secretaria Municipal de Educação - Smed -, pedido de providências para que seja constituída uma comissão tripartite composta pela Prefeitura de Belo Horizonte, a MGS e a representação sindical dos trabalhadores, com vistas a mediar, investigar e deliberar a respeito das denúncias de assédio no ambiente de trabalho envolvendo os trabalhadores contratados pela MGS lotados nas escolas municipais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 26/2024 - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - Resposta a Requerimento
Ofício 706/2024 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/09/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2024, pág 28.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2024, pág 28.
17/07/2024
Ofício da Minas Gerais Administração e Serviços S.A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Minas Gerais Administração e Serviços S.A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 3.
03/07/2024
Remessa do Ofício 1694 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da MGS, Belo Horizonte - MG; Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1694 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da MGS, Belo Horizonte - MG; Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
03/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/7/2024, pág 163, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/7/2024, pág 163, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 37. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 37. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.