RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7401/2024
RQN 7401/2024
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Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Gerais Administração e
Serviços S.A. - MGS - pedido de informações sobre os protocolos, canais
de denúncia, mecanismos de auditoria interna e demais fluxos existentes
na MGS para atuar nos casos de assédio moral praticado na empresa,
especificando-se o quantitativo de denúncias sobre assédio registradas e
as respectivas medidas adotadas em cada caso.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9372 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - pedido de informações sobre os protocolos, canais de denúncia, mecanismos de auditoria interna e demais fluxos existentes na MGS para atuar nos casos de assédio moral praticado na empresa, especificando-se o quantitativo de denúncias sobre assédio registradas e as respectivas medidas adotadas em cada caso.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS – pedido de informações sobre os protocolos, canais de denúncia, mecanismos de auditoria interna e demais fluxos existentes na MGS para atuar nos casos de assédio moral praticados contra trabalhadores lotados nas escolas da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, nos últimos dois anos, com o número de denúncias sobre assédio registradas e as medidas adotadas em cada caso.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9372 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - pedido de informações sobre os protocolos, canais de denúncia, mecanismos de auditoria interna e demais fluxos existentes na MGS para atuar nos casos de assédio moral praticado na empresa, especificando-se o quantitativo de denúncias sobre assédio registradas e as respectivas medidas adotadas em cada caso.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS – pedido de informações sobre os protocolos, canais de denúncia, mecanismos de auditoria interna e demais fluxos existentes na MGS para atuar nos casos de assédio moral praticados contra trabalhadores lotados nas escolas da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, nos últimos dois anos, com o número de denúncias sobre assédio registradas e as medidas adotadas em cada caso.
Documentos
Tramitação
09/06/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 68.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 68.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.