RQN REQUERIMENTO NUMERADO 740/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a melhoria e a
ampliação do serviço de transporte público metropolitano de Belo
Horizonte, mediante a adoção das seguintes medidas: investimentos em
infraestrutura e tecnologia para o transporte público, a fim de garantir
um serviço mais eficiente e confiável para a população; aumento da frota
de ônibus, de modo a atender à demanda da população, evitando a
superlotação nos veículos; ampliação da comunicação com os usuários, com
a divulgação de informações claras sobre horários e tarifas dos ônibus,
bem como sobre eventuais mudanças no serviço de transporte público; e
implementação de mecanismos de fiscalização efetivos para garantir que as
empresas de transporte público cumpram suas obrigações com a população,
oferecendo um serviço de qualidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 367 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a melhoria e a ampliação do serviço de transporte público metropolitano de Belo Horizonte, mediante a adoção das seguintes medidas: investimentos em infraestrutura e tecnologia para o transporte público, a fim de garantir um serviço mais eficiente e confiável para a população; aumento da frota de ônibus, de modo a atender à demanda da população, evitando a superlotação nos veículos; ampliação da comunicação com os usuários, com a divulgação de informações claras sobre horários e tarifas dos ônibus, bem como sobre eventuais mudanças no serviço de transporte público; e implementação de mecanismos de fiscalização efetivos para garantir que as empresas de transporte público cumpram suas obrigações com a população, oferecendo um serviço de qualidade.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 367 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a melhoria e a ampliação do serviço de transporte público metropolitano de Belo Horizonte, mediante a adoção das seguintes medidas: investimentos em infraestrutura e tecnologia para o transporte público, a fim de garantir um serviço mais eficiente e confiável para a população; aumento da frota de ônibus, de modo a atender à demanda da população, evitando a superlotação nos veículos; ampliação da comunicação com os usuários, com a divulgação de informações claras sobre horários e tarifas dos ônibus, bem como sobre eventuais mudanças no serviço de transporte público; e implementação de mecanismos de fiscalização efetivos para garantir que as empresas de transporte público cumpram suas obrigações com a população, oferecendo um serviço de qualidade.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/05/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 39.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 39.
05/04/2023
Remessa do Ofício 273 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 273 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG.
05/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/4/2023, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/4/2023, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/3/2023, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/3/2023, pág 36.