RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7365/2021
RQN 7365/2021
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e
Gestão e à secretária de Estado de Educação pedido de informações
sobre as razões da supressão do nível de certificação na estrutura da
carreira dos Especialistas de Educação Básica - EEB -, em discrepância
com as demais carreiras previstas na Lei nº 15.293, de 5 de agosto de
2004, que institui as carreiras dos profissionais de educação básica
do Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as razões da supressão do nível de certificação na estrutura da carreira dos Especialistas de Educação Básica - EEB -, em discrepância com as demais carreiras previstas na Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 3577 de 2023
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as razões da supressão do nível de certificação na estrutura da carreira dos Especialistas de Educação Básica - EEB -, em discrepância com as demais carreiras previstas na Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 3577 de 2023
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Tramitação
13/09/2023
Requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 69.
Plenário
Requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 69.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
23/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/2/2021.