RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7358/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável pedido de providências para que seja possibilitado à comissão
acompanhar as reuniões a serem realizadas entre essa secretaria, os
atingidos pelo empreendimento minerário no Município de Conceição do Mato
Dentro e a empresa Anglo American, a fim de auxiliar na coleta de
informações e esclarecimentos necessários, inclusive sobre as questões
técnicas e o chamado Step 3, etapa que aumenta substancialmente a
extração mineral no município, como forma de garantir à população
atingida o respeito aos direitos fundamentais e sociais.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2017
Origem
RQC 8543 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja possibilitado à comissão acompanhar as reuniões a serem realizadas entre essa secretaria, os atingidos pelo empreendimento minerário no Município de Conceição do Mato Dentro e a empresa Anglo American, a fim de auxiliar na coleta de informações e esclarecimentos necessários, inclusive sobre as questões técnicas e o chamado Step 3, etapa que aumenta substancialmente a extração mineral no município, como forma de garantir à população atingida o respeito aos direitos fundamentais e sociais.
Proposições relacionadas
RQO 2927 de 2017
Evento 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, de 24/5/2017, que teve por finalidade debater as ameaças sofridas por lideranças locais no Município de Conceição do Mato Dentro, tendo em vista as críticas e denúncias existentes contra a Mineradora Anglo American e suas práticas na exploração dos recursos minerais nessa cidade.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2017
Origem
RQC 8543 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja possibilitado à comissão acompanhar as reuniões a serem realizadas entre essa secretaria, os atingidos pelo empreendimento minerário no Município de Conceição do Mato Dentro e a empresa Anglo American, a fim de auxiliar na coleta de informações e esclarecimentos necessários, inclusive sobre as questões técnicas e o chamado Step 3, etapa que aumenta substancialmente a extração mineral no município, como forma de garantir à população atingida o respeito aos direitos fundamentais e sociais.
Proposições relacionadas
RQO 2927 de 2017
Evento 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, de 24/5/2017, que teve por finalidade debater as ameaças sofridas por lideranças locais no Município de Conceição do Mato Dentro, tendo em vista as críticas e denúncias existentes contra a Mineradora Anglo American e suas práticas na exploração dos recursos minerais nessa cidade.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
13/06/2017
Requerimento dos Dep. Gustavo Valadares, Agostinho Patrus Filho, Bonifácio Mourão, Duarte Bechir, Gustavo Corrêa, Nozinho, Roberto Andrade, Sargento Rodrigues e Tito Torres solicitando a apreciação deste requerimento pelo Plenário. Deferido. Decisão publicada no DL em 21/6/2017, pág 47.
Plenário
Requerimento dos Dep. Gustavo Valadares, Agostinho Patrus Filho, Bonifácio Mourão, Duarte Bechir, Gustavo Corrêa, Nozinho, Roberto Andrade, Sargento Rodrigues e Tito Torres solicitando a apreciação deste requerimento pelo Plenário. Deferido. Decisão publicada no DL em 21/6/2017, pág 47.
07/06/2017
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 9/6/2017, pág 16.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 9/6/2017, pág 16.