RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8543/2017
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável pedido de providências para que possibilite que a Comissão de
Direitos Humanos acompanhe as reuniões a serem realizadas entre essa
secretaria, os atingidos pelo empreendimento minerário no Município de
Conceição do Mato Dentro e a empresa Anglo American, a fim de auxiliar na
coleta de informações e esclarecimentos necessários, inclusive sobre as
questões técnicas e o chamado Step 3, etapa que aumenta substancialmente
a extração mineral no município, como forma de garantir à população
atingida o respeito aos direitos fundamentais e sociais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2017
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que possibilite que a Comissão de Direitos Humanos acompanhe as reuniões a serem realizadas entre essa secretaria, os atingidos pelo empreendimento minerário no Município de Conceição do Mato Dentro e a empresa Anglo American, a fim de auxiliar na coleta de informações e esclarecimentos necessários, inclusive sobre as questões técnicas e o chamado Step 3, etapa que aumenta substancialmente a extração mineral no município, como forma de garantir à população atingida o respeito aos direitos fundamentais e sociais.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2017
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que possibilite que a Comissão de Direitos Humanos acompanhe as reuniões a serem realizadas entre essa secretaria, os atingidos pelo empreendimento minerário no Município de Conceição do Mato Dentro e a empresa Anglo American, a fim de auxiliar na coleta de informações e esclarecimentos necessários, inclusive sobre as questões técnicas e o chamado Step 3, etapa que aumenta substancialmente a extração mineral no município, como forma de garantir à população atingida o respeito aos direitos fundamentais e sociais.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação