RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7354/2017
Requer seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais, à
Procuradoria-Geral de Justiça e à Promotoria de Justiça da Comarca de
Congonhas pedido de providências, acompanhado do trecho das notas
taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária, realizada em 24 5 2017, em que
consta o relato do Sr Jonas do Carmo Silva, com vistas a que sejam
averiguadas denúncias de grilagem de terras e práticas de ameaças e
coação, entre outras, por parte, em tese, de representantes da
mineradora
Anglo American contra moradores do Município de Congonhas,
especialmente
dos Distritos de Coqueiro, Santa Cruz dos Alves e Região de Extrema,
com
a interposição, no âmbito de suas competências, das medidas
administrativas e judiciais pertinentes.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2017
Origem
RQC 8549 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Promotoria de Justiça da Comarca de Congonhas pedido de providências, acompanhado do trecho das notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária, realizada em 24 5 2017, em que consta o relato do Sr Jonas do Carmo Silva, com vistas a que sejam averiguadas denúncias de grilagem de terras e práticas de ameaças e coação, entre outras, por parte, em tese, de representantes da mineradora Anglo American contra moradores do Município de Congonhas, especialmente dos Distritos de Coqueiro, Santa Cruz dos Alves e Região de Extrema, com a interposição, no âmbito de suas competências, das medidas administrativas e judiciais pertinentes.
Proposições relacionadas
RQO 2924 de 2017
Evento 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, de 24/5/2017, que teve por finalidade debater as ameaças sofridas por lideranças locais no Município de Conceição do Mato Dentro, tendo em vista as críticas e denúncias existentes contra a Mineradora Anglo American e suas práticas na exploração dos recursos minerais nessa cidade.
Resumo Pedido, Providência, Procuradoria-Geral da República (PGR), Minas Gerais(MG), Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Promotoria de Justiça, Congonhas (Comarca). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Procuradoria-Geral da República (PGR), Minas Gerais(MG), Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Promotoria de Justiça, Congonhas (Comarca).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2017
Origem
RQC 8549 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Promotoria de Justiça da Comarca de Congonhas pedido de providências, acompanhado do trecho das notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária, realizada em 24 5 2017, em que consta o relato do Sr Jonas do Carmo Silva, com vistas a que sejam averiguadas denúncias de grilagem de terras e práticas de ameaças e coação, entre outras, por parte, em tese, de representantes da mineradora Anglo American contra moradores do Município de Congonhas, especialmente dos Distritos de Coqueiro, Santa Cruz dos Alves e Região de Extrema, com a interposição, no âmbito de suas competências, das medidas administrativas e judiciais pertinentes.
Proposições relacionadas
RQO 2924 de 2017
Evento 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, de 24/5/2017, que teve por finalidade debater as ameaças sofridas por lideranças locais no Município de Conceição do Mato Dentro, tendo em vista as críticas e denúncias existentes contra a Mineradora Anglo American e suas práticas na exploração dos recursos minerais nessa cidade.
Resumo Pedido, Providência, Procuradoria-Geral da República (PGR), Minas Gerais(MG), Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Promotoria de Justiça, Congonhas (Comarca). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Procuradoria-Geral da República (PGR), Minas Gerais(MG), Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Promotoria de Justiça, Congonhas (Comarca).
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
13/06/2017
Requerimento dos Dep. Gustavo Valadares, Agostinho Patrus Filho, Bonifácio Mourão, Duarte Bechir, Gustavo Corrêa, Nozinho, Roberto Andrade, Sargento Rodrigues e Tito Torres solicitando a apreciação deste requerimento pelo Plenário. Deferido. Decisão publicada no DL em 21/6/2017, pág 47.
Plenário
Requerimento dos Dep. Gustavo Valadares, Agostinho Patrus Filho, Bonifácio Mourão, Duarte Bechir, Gustavo Corrêa, Nozinho, Roberto Andrade, Sargento Rodrigues e Tito Torres solicitando a apreciação deste requerimento pelo Plenário. Deferido. Decisão publicada no DL em 21/6/2017, pág 47.
07/06/2017
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 9/6/2017, pág 16.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 9/6/2017, pág 16.