RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8549/2017
Requerem seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais,
à Procuradoria-Geral de Justiça e à Promotoria de Justiça da Comarca
de Congonhas, pedido de providências, acompanhado do trecho das notas
taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária, realizada em 24 5 2017, em que
consta o relato do Sr Jonas do Carmo Silva, para averiguarem
denúncias de grilagem de terras, práticas de ameaças e coação, entre
outras, por parte, em tese, de representantes da mineradora Anglo
American contra moradores do Município de Congonhas, especialmente dos
Distritos de Coqueiro, Santa Cruz dos Alves e Região de Extrema, com a
interposição, no âmbito de suas competências, das medidas
administrativas e judiciais pertinentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2017
Assunto Requerem seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Promotoria de Justiça da Comarca de Congonhas, pedido de providências, acompanhado do trecho das notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária, realizada em 24 5 2017, em que consta o relato do Sr Jonas do Carmo Silva, para averiguarem denúncias de grilagem de terras, práticas de ameaças e coação, entre outras, por parte, em tese, de representantes da mineradora Anglo American contra moradores do Município de Congonhas, especialmente dos Distritos de Coqueiro, Santa Cruz dos Alves e Região de Extrema, com a interposição, no âmbito de suas competências, das medidas administrativas e judiciais pertinentes.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2017
Assunto Requerem seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Promotoria de Justiça da Comarca de Congonhas, pedido de providências, acompanhado do trecho das notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária, realizada em 24 5 2017, em que consta o relato do Sr Jonas do Carmo Silva, para averiguarem denúncias de grilagem de terras, práticas de ameaças e coação, entre outras, por parte, em tese, de representantes da mineradora Anglo American contra moradores do Município de Congonhas, especialmente dos Distritos de Coqueiro, Santa Cruz dos Alves e Região de Extrema, com a interposição, no âmbito de suas competências, das medidas administrativas e judiciais pertinentes.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação