RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7339/2021
Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido
de providências para que seja apreciado com especial atenção o Projeto
de Lei 5638 2020, que visa instituir o Programa Emergencial de
Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja apreciado com especial atenção o Projeto de Lei 5638 2020, que visa instituir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Proposições anexadas
RQN 7355 de 2021
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Câmara dos Deputados.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja apreciado com especial atenção o Projeto de Lei 5638 2020, que visa instituir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Proposições anexadas
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Câmara dos Deputados.
Documentos
Tramitação
14/04/2021
Remessa do Ofício 453 2021 SGM ao Sr Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 453 2021 SGM ao Sr Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/4/2021, pág 13, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/4/2021, pág 13, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/04/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/04/2021
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/4/2021, pág 34.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/4/2021, pág 34.
24/03/2021
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
18/02/2021
RQN 7355 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2021, pág 73.
Plenário
RQN 7355 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2021, pág 73.
10/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2021, pág 7. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na DEC em 12/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2021, pág 7. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na DEC em 12/2/2021.