RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7314/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos
autos de infração lavrados por esta secretaria, nos últimos cinco anos,
referentes às fiscalizações feitas no âmbito da renovação do
licenciamento ambiental da Regap, mais especificamente sobre a qualidade
da água na Lagoa de Ibirité, no Córrego do Pintado e no Ribeirão Ibirité,
e sobre as emissões atmosféricas da refinaria.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9336 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos autos de infração lavrados por esta secretaria, nos últimos cinco anos, referentes às fiscalizações feitas no âmbito da renovação do licenciamento ambiental da Regap, mais especificamente sobre a qualidade da água na Lagoa de Ibirité, no Córrego do Pintado e no Ribeirão Ibirité, e sobre as emissões atmosféricas da refinaria.
Anexada a
RQN 7312 de 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9336 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos autos de infração lavrados por esta secretaria, nos últimos cinco anos, referentes às fiscalizações feitas no âmbito da renovação do licenciamento ambiental da Regap, mais especificamente sobre a qualidade da água na Lagoa de Ibirité, no Córrego do Pintado e no Ribeirão Ibirité, e sobre as emissões atmosféricas da refinaria.
Anexada a
RQN 7312 de 2024
Indexação
Tramitação
20/03/2025
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 27. Anexado ao RQN 7312 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 27. Anexado ao RQN 7312 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.