RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7289/2024
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -
e ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido de providências para o
atendimento imediato das demandas de instalação de energia elétrica
represadas, sobretudo aquelas necessárias ao desenvolvimento de outros
programas governamentais e políticas públicas, tais como Minha Casa,
Minha Vida, crédito fundiário e fortalecimento da agricultura familiar.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9006 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido de providências para o atendimento imediato das demandas de instalação de energia elétrica represadas, sobretudo aquelas necessárias ao desenvolvimento de outros programas governamentais e políticas públicas, tais como Minha Casa, Minha Vida, crédito fundiário e fortalecimento da agricultura familiar.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 213/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9006 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido de providências para o atendimento imediato das demandas de instalação de energia elétrica represadas, sobretudo aquelas necessárias ao desenvolvimento de outros programas governamentais e políticas públicas, tais como Minha Casa, Minha Vida, crédito fundiário e fortalecimento da agricultura familiar.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 213/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/01/2025
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2025, pág 2.
17/12/2024
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 65.
Plenário
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 65.
01/10/2024
Ofício do Ministério de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/10/2024, pág 10.
Plenário
Ofício do Ministério de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/10/2024, pág 10.
11/09/2024
Remessa do Ofício 2100 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF; Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2100 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF; Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG.
11/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/08/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 49.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 49.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 25. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 27/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 25. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 27/6/2024.