RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7288/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de
providências para que sejam incluídas as populações do meio rural e de
áreas remotas e as comunidades tradicionais do Estado de Minas Gerais no
fornecimento de energia elétrica no âmbito do programa Luz para Todos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Origem
RQC 9007 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que sejam incluídas as populações do meio rural e de áreas remotas e as comunidades tradicionais do Estado de Minas Gerais no fornecimento de energia elétrica no âmbito do programa Luz para Todos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Origem
RQC 9007 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que sejam incluídas as populações do meio rural e de áreas remotas e as comunidades tradicionais do Estado de Minas Gerais no fornecimento de energia elétrica no âmbito do programa Luz para Todos.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/09/2024
Remessa do Ofício 2099 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2099 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
11/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/08/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 49.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 49.
19/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2024, pág 9. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 21/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2024, pág 9. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 21/6/2024.