RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7251/2021
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de
providências para fortalecer a atuação do órgão na defesa dos direitos
políticos e da participação das mulheres na política, especialmente das
mulheres negras, incrementando suas ações para o enfrentamento da
violência contra elas praticada nos processos eleitorais no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2021
Origem
RQC 8029 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para fortalecer a atuação do órgão na defesa dos direitos políticos e da participação das mulheres na política, especialmente das mulheres negras, incrementando suas ações para o enfrentamento da violência contra elas praticada nos processos eleitorais no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos relacionados Ofício 194/2021 - Ministério Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2021
Origem
RQC 8029 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para fortalecer a atuação do órgão na defesa dos direitos políticos e da participação das mulheres na política, especialmente das mulheres negras, incrementando suas ações para o enfrentamento da violência contra elas praticada nos processos eleitorais no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos relacionados Ofício 194/2021 - Ministério Público
Documentos
Tramitação
02/03/2021
Ofício da Sra Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas, secretária-geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/3/2021, pág 28.
Plenário
Ofício da Sra Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas, secretária-geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/3/2021, pág 28.
10/02/2021
Remessa do Ofício 77 2021 SGM ao Sr Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral do Ministério Público Estadual, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 77 2021 SGM ao Sr Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral do Ministério Público Estadual, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/02/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/2/2021, pág 9, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/2/2021, pág 9, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/02/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2021, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/2/2021, pág 40.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2021, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/2/2021, pág 40.