RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8029/2020
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de
providências para fortalecer a atuação do órgão na defesa dos direitos
políticos e da participação das mulheres na política, especialmente das
mulheres negras, incrementando suas ações para o enfrentamento da
violência contra elas praticada nos processos eleitorais no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/01/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para fortalecer a atuação do órgão na defesa dos direitos políticos e da participação das mulheres na política, especialmente das mulheres negras, incrementando suas ações para o enfrentamento da violência contra elas praticada nos processos eleitorais no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/01/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para fortalecer a atuação do órgão na defesa dos direitos políticos e da participação das mulheres na política, especialmente das mulheres negras, incrementando suas ações para o enfrentamento da violência contra elas praticada nos processos eleitorais no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação