RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7248/2021
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que articule, junto às
entidades financeiras competentes, a liberação de recursos do Funcafé
para fins de renegociação das dívidas dos cafeicultores do Sul e do
Sudoeste de Minas atingidos pela seca histórica de 2020, que prejudicou
severamente sua produção, acompanhado de "link" do vídeo da íntegra da
reunião da comissão que discutiu a matéria, em 14/12/2020.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2021
Origem
RQC 7988 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que articule, junto às entidades financeiras competentes, a liberação de recursos do Funcafé para fins de renegociação das dívidas dos cafeicultores do Sul e do Sudoeste de Minas atingidos pela seca histórica de 2020, que prejudicou severamente sua produção, acompanhado de "link" do vídeo da íntegra da reunião da comissão que discutiu a matéria, em 14/12/2020.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Documentos relacionados Ofício 160/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2021
Origem
RQC 7988 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que articule, junto às entidades financeiras competentes, a liberação de recursos do Funcafé para fins de renegociação das dívidas dos cafeicultores do Sul e do Sudoeste de Minas atingidos pela seca histórica de 2020, que prejudicou severamente sua produção, acompanhado de "link" do vídeo da íntegra da reunião da comissão que discutiu a matéria, em 14/12/2020.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Documentos relacionados Ofício 160/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Documentos
Tramitação
14/04/2021
Ofício do Sr José Angelo Mazzillo Júnior, secretário substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 39.
Plenário
Ofício do Sr José Angelo Mazzillo Júnior, secretário substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 39.
10/02/2021
Remessa do Ofício 76 2021 SGM à Sra Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 76 2021 SGM à Sra Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
10/02/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/2/2021, pág 8, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/2/2021, pág 8, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/02/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2021, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/2/2021, pág 40.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2021, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/2/2021, pág 40.