RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7233/2024
RQN 7233/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os indeferimentos de solicitações de afastamento de
servidores para participar do Programa de Desenvolvimento para
Professores de Língua Inglesa - PDPI -, em Athens, no Estado de Ohio, nos
Estados Unidos da América, no período de 28/6/2024 a 8/8/2024,
esclarecendo-se qual a natureza da limitação orçamentária que impede a
concessão de afastamento para participação no PDPI e se há alguma
previsão para a ampliação dessa verba no futuro próximo; se existe uma
política específica da Secretaria de Estado de Educação em relação ao
afastamento de servidores para participação em programas de
desenvolvimento profissional, como o PDPI e, em caso afirmativo, quais
são os critérios e procedimentos estabelecidos para a concessão de tais
afastamentos; se há alguma possibilidade de explorar fontes alternativas
de financiamento para cobrir os custos associados à participação de
servidores em programas de aperfeiçoamento profissional como o PDPI; como
será comunicada aos servidores a decisão de indeferimento da solicitação
de afastamento e se serão oferecidas alternativas ou orientações
adicionais para lidar com essa situação; e quantos servidores fizeram o
requerimento de afastamento para participação no PDPI em 2024 e, destes,
quantos pedidos foram deferidos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 9013 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os indeferimentos de solicitações de afastamento de servidores para participar do Programa de Desenvolvimento para Professores de Língua Inglesa - PDPI -, em Athens, no Estado de Ohio, nos Estados Unidos da América, no período de 28/6/2024 a 8/8/2024, esclarecendo-se qual a natureza da limitação orçamentária que impede a concessão de afastamento para participação no PDPI e se há alguma previsão para a ampliação dessa verba no futuro próximo; se existe uma política específica da Secretaria de Estado de Educação em relação ao afastamento de servidores para participação em programas de desenvolvimento profissional, como o PDPI e, em caso afirmativo, quais são os critérios e procedimentos estabelecidos para a concessão de tais afastamentos; se há alguma possibilidade de explorar fontes alternativas de financiamento para cobrir os custos associados à participação de servidores em programas de aperfeiçoamento profissional como o PDPI; como será comunicada aos servidores a decisão de indeferimento da solicitação de afastamento e se serão oferecidas alternativas ou orientações adicionais para lidar com essa situação; e quantos servidores fizeram o requerimento de afastamento para participação no PDPI em 2024 e, destes, quantos pedidos foram deferidos.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 9013 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os indeferimentos de solicitações de afastamento de servidores para participar do Programa de Desenvolvimento para Professores de Língua Inglesa - PDPI -, em Athens, no Estado de Ohio, nos Estados Unidos da América, no período de 28/6/2024 a 8/8/2024, esclarecendo-se qual a natureza da limitação orçamentária que impede a concessão de afastamento para participação no PDPI e se há alguma previsão para a ampliação dessa verba no futuro próximo; se existe uma política específica da Secretaria de Estado de Educação em relação ao afastamento de servidores para participação em programas de desenvolvimento profissional, como o PDPI e, em caso afirmativo, quais são os critérios e procedimentos estabelecidos para a concessão de tais afastamentos; se há alguma possibilidade de explorar fontes alternativas de financiamento para cobrir os custos associados à participação de servidores em programas de aperfeiçoamento profissional como o PDPI; como será comunicada aos servidores a decisão de indeferimento da solicitação de afastamento e se serão oferecidas alternativas ou orientações adicionais para lidar com essa situação; e quantos servidores fizeram o requerimento de afastamento para participação no PDPI em 2024 e, destes, quantos pedidos foram deferidos.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/07/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 122.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 122.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 150. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 150. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/6/2024.