RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7160/2024
Requer seja encaminhado à secretária executiva da Comissão Intergestores
Bipartite do Estado pedido de informações sobre a continuidade do
cofinanciamento para o Hospital Sofia Feldman após o término do
prazo estipulado na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.932, de 21 de setembro de
2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8810 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária executiva da Comissão Intergestores Bipartite do Estado pedido de informações sobre a continuidade do cofinanciamento para o Hospital Sofia Feldman após o término do prazo estipulado na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.932, de 21 de setembro de 2022.
Proposições relacionadas
RQN 7161 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, considerando-se sua função de coordenação da Comissão Intergestores Bipartite de Minas Gerais, pedido de informações sobre a continuação do cofinanciamento para o Hospital Sofia Feldman após o término do prazo estipulado na Deliberação CIB- SUS/MG nº 3.932, de 21/9/2022.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8810 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária executiva da Comissão Intergestores Bipartite do Estado pedido de informações sobre a continuidade do cofinanciamento para o Hospital Sofia Feldman após o término do prazo estipulado na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.932, de 21 de setembro de 2022.
Proposições relacionadas
RQN 7161 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, considerando-se sua função de coordenação da Comissão Intergestores Bipartite de Minas Gerais, pedido de informações sobre a continuação do cofinanciamento para o Hospital Sofia Feldman após o término do prazo estipulado na Deliberação CIB- SUS/MG nº 3.932, de 21/9/2022.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 4.
12/03/2025
Remessa do Ofício 381 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 381 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
12/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2025, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2025, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
11/03/2025
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista a aprovação do RQN 7160 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo 1, declara prejudicado o RQN 7161 2024, da mesma Comissão, nos termos do inciso I do artigo 284 do Regimento Interno.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista a aprovação do RQN 7160 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo 1, declara prejudicado o RQN 7161 2024, da mesma Comissão, nos termos do inciso I do artigo 284 do Regimento Interno.
11/11/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 95.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 95.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 145. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 145. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/6/2024.