RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7123/2024
RQN 7123/2024
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Requer seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado pedido de
informações consubstanciadas no relatório da auditoria das eleições 2023
-2024 do referido conselho, contendo o inteiro teor dos fatos apurados
durante todo o processo.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Cultura
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2024
Origem
RQC 8925 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado pedido de informações consubstanciadas no relatório da auditoria das eleições 2023 -2024 do referido conselho, contendo o inteiro teor dos fatos apurados durante todo o processo.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao controlador-geral do Estado pedido de informações consubstanciadas no relatório da auditoria das eleições 2023-2024 do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec –, com o inteiro teor dos fatos apurados no respectivo procedimento administrativo.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2024
Origem
RQC 8925 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado pedido de informações consubstanciadas no relatório da auditoria das eleições 2023 -2024 do referido conselho, contendo o inteiro teor dos fatos apurados durante todo o processo.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao controlador-geral do Estado pedido de informações consubstanciadas no relatório da auditoria das eleições 2023-2024 do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec –, com o inteiro teor dos fatos apurados no respectivo procedimento administrativo.
Documentos
Tramitação
13/10/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 35.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 35.
06/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2024, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2024, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/6/2024.