RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7098/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre o faturamento diário em cada uma
das oito praças de pedágio do Lote Triângulo Mineiro, operado
pela Concessionária EPR, desde o início da operação dessas praças até a
data atual, especificando-se o valor arrecadado em cada dia específico; e
a estimativa detalhada do fluxo de caixa projetado ao longo dos 30 anos
de vigência do contrato de concessão, com a previsão de receitas anuais
provenientes de tarifas de pedágio e outras fontes de renda, com a
previsão de despesas operacionais, de manutenção e outras relacionadas à
gestão das referidas praças e com os investimentos planejados e
realizados em infraestrutura e melhorias ao longo do período do contrato.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Origem
RQC 8767 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o faturamento diário em cada uma das oito praças de pedágio do Lote Triângulo Mineiro, operado pela Concessionária EPR, desde o início da operação dessas praças até a data atual, especificando-se o valor arrecadado em cada dia específico; e a estimativa detalhada do fluxo de caixa projetado ao longo dos 30 anos de vigência do contrato de concessão, com a previsão de receitas anuais provenientes de tarifas de pedágio e outras fontes de renda, com a previsão de despesas operacionais, de manutenção e outras relacionadas à gestão das referidas praças e com os investimentos planejados e realizados em infraestrutura e melhorias ao longo do período do contrato.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Origem
RQC 8767 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o faturamento diário em cada uma das oito praças de pedágio do Lote Triângulo Mineiro, operado pela Concessionária EPR, desde o início da operação dessas praças até a data atual, especificando-se o valor arrecadado em cada dia específico; e a estimativa detalhada do fluxo de caixa projetado ao longo dos 30 anos de vigência do contrato de concessão, com a previsão de receitas anuais provenientes de tarifas de pedágio e outras fontes de renda, com a previsão de despesas operacionais, de manutenção e outras relacionadas à gestão das referidas praças e com os investimentos planejados e realizados em infraestrutura e melhorias ao longo do período do contrato.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 74.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 74.
13/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2025, pág 170, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2025, pág 170, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 63.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 63.
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2025, pág 69.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2025, pág 69.
04/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/6/2024.