RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7082/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AOS SENADORES ELEITOS PELO ESTADO, QUE, DURANTE
A DISCUSSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 512, DE 29 11 2010, ENVIDEM ESFORÇOS
COM VISTAS A PROMOVER ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 1 DA LEI
9440, DE 14 3 1997, ESTENDENDO-SE OS INCENTIVOS PREVISTOS NA REFERIDA
LEI ÀS EMPRESAS INSTALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DA SUDENE; E, AINDA, ALTERAÇÃO VISANDO A ESTENDER ATÉ
29 12 2011 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 11 - B,
ACRESCIDO À MENCIONADA LEI PELA MEDIDA PROVISÓRIA 512 2010.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2010
Assunto REQUER SEJA SOLICITADO AOS SENADORES ELEITOS PELO ESTADO, QUE, DURANTE A DISCUSSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 512, DE 29 11 2010, ENVIDEM ESFORÇOS COM VISTAS A PROMOVER ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 1 DA LEI 9440, DE 14 3 1997, ESTENDENDO-SE OS INCENTIVOS PREVISTOS NA REFERIDA LEI ÀS EMPRESAS INSTALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUDENE; E, AINDA, ALTERAÇÃO VISANDO A ESTENDER ATÉ 29 12 2011 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 11 - B, ACRESCIDO À MENCIONADA LEI PELA MEDIDA PROVISÓRIA 512 2010.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: TIC.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SENADO FEDERAL.
Legislação citada LEI 9440 1997 - LEI ORDINÁRIA
MPV 512 2010 - MEDIDA PROVISÓRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2010
Assunto REQUER SEJA SOLICITADO AOS SENADORES ELEITOS PELO ESTADO, QUE, DURANTE A DISCUSSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 512, DE 29 11 2010, ENVIDEM ESFORÇOS COM VISTAS A PROMOVER ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 1 DA LEI 9440, DE 14 3 1997, ESTENDENDO-SE OS INCENTIVOS PREVISTOS NA REFERIDA LEI ÀS EMPRESAS INSTALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUDENE; E, AINDA, ALTERAÇÃO VISANDO A ESTENDER ATÉ 29 12 2011 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 11 - B, ACRESCIDO À MENCIONADA LEI PELA MEDIDA PROVISÓRIA 512 2010.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: TIC.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SENADO FEDERAL.
Legislação citada LEI 9440 1997 - LEI ORDINÁRIA
MPV 512 2010 - MEDIDA PROVISÓRIA
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2010, PÁG 257 COL 3. À COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TIC EM 20/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2010, PÁG 257 COL 3. À COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TIC EM 20/12/2010.