RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7080/2010
REQUER SEJAM SOLICITADAS À SRA DILMA VANA ROUSSEFF, CANDIDATA ELEITA À
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E AO SR FERNANDO DAMATA PIMENTEL, FUTURO
MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DA FIAT AUTOMÓVEIS
NO
ESTADO, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
ART 1 DA LEI 9440, DE 14 2 1997, ESTENDENDO-SE OS INCENTIVOS PREVISTOS
NA LEI ÀS EMPRESAS INSTALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DA SUDENE, E PRORROGANDO ATÉ 29 12 2011 O PRAZO PREVISTO
NO
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 11 - B, ACRESCIDO À MENCIONADA LEI PELA
MEDIDA PROVISÓRIA 512 2010.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2010
Assunto REQUER SEJAM SOLICITADAS À SRA DILMA VANA ROUSSEFF, CANDIDATA ELEITA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E AO SR FERNANDO DAMATA PIMENTEL, FUTURO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DA FIAT AUTOMÓVEIS NO ESTADO, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 1 DA LEI 9440, DE 14 2 1997, ESTENDENDO-SE OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI ÀS EMPRESAS INSTALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUDENE, E PRORROGANDO ATÉ 29 12 2011 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 11 - B, ACRESCIDO À MENCIONADA LEI PELA MEDIDA PROVISÓRIA 512 2010.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: TIC.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, AUTORIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2010
Assunto REQUER SEJAM SOLICITADAS À SRA DILMA VANA ROUSSEFF, CANDIDATA ELEITA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E AO SR FERNANDO DAMATA PIMENTEL, FUTURO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DA FIAT AUTOMÓVEIS NO ESTADO, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 1 DA LEI 9440, DE 14 2 1997, ESTENDENDO-SE OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI ÀS EMPRESAS INSTALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUDENE, E PRORROGANDO ATÉ 29 12 2011 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 11 - B, ACRESCIDO À MENCIONADA LEI PELA MEDIDA PROVISÓRIA 512 2010.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: TIC.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, AUTORIDADE.
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2010, PÁG 257 COL 2. À COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TIC EM 20/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2010, PÁG 257 COL 2. À COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TIC EM 20/12/2010.