RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7006/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -
pedido
de providências para que essa pasta dê publicidade ao levantamento
feito
nas escolas estaduais para a averiguação da estrutura necessária que
garanta retorno seguro dos profissionais e estudantes dentro do
exigido
pela atual decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7868 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que essa pasta dê publicidade ao levantamento feito nas escolas estaduais para a averiguação da estrutura necessária que garanta retorno seguro dos profissionais e estudantes dentro do exigido pela atual decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 13/2021 - Secretaria de Estado de Educação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7868 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que essa pasta dê publicidade ao levantamento feito nas escolas estaduais para a averiguação da estrutura necessária que garanta retorno seguro dos profissionais e estudantes dentro do exigido pela atual decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 13/2021 - Secretaria de Estado de Educação
Documentos
Tramitação
22/01/2021
Ofício da Sra Rosa Maria da Silva Reis, secretária de Estado Adjunta de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 12.
Plenário
Ofício da Sra Rosa Maria da Silva Reis, secretária de Estado Adjunta de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 12.
11/12/2020
Remessa do Ofício 2203 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2203 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2020, pág 403, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2020, pág 403, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2020
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 3/12/2020, pág 10.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 3/12/2020, pág 10.