RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6982/2010
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A
REGULAMENTAÇÃO DO ART 43 DA LEI 14309, DE 2002, VISANDO À EXECUÇÃO
DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL EM MINAS
GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2010
Origem
PLE 1290 de 2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ART 43 DA LEI 14309, DE 2002, VISANDO À EXECUÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL EM MINAS GERAIS.
Observação ORIGINADO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1290 2010 E APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO - MAD.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Legislação citada LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2010
Origem
PLE 1290 de 2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ART 43 DA LEI 14309, DE 2002, VISANDO À EXECUÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL EM MINAS GERAIS.
Observação ORIGINADO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1290 2010 E APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO - MAD.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Legislação citada LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
29/07/2011
OFÍCIO DO SR MARCOS AFFONSO ORTIZ GOMES, DIRETOR - GERAL DO IEF, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/7/2011, PÁG 71 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR MARCOS AFFONSO ORTIZ GOMES, DIRETOR - GERAL DO IEF, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/7/2011, PÁG 71 COL 3.
21/12/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2682 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2682 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
20/12/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
14/12/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
09/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 10/12/2010, PÁG 58 COL 4. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 10/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/12/2010, PÁG 58 COL 4. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 10/12/2010.