RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6976/2020
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social, à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e
à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as
ações
desenvolvidas pelo Governo para fomento a programas de aquisição de
alimento da agricultura familiar e distribuição para famílias com
crianças e adolescentes em idade escolar em todo o Estado, desde o
início da pandemia de covid-19, especificando-se quais foram as ações
inseridas
em quais programas, o quantitativo de famílias beneficiadas, quais
produtos foram adquiridos e de quem foram adquiridos, de modo que as
informações sobre as ações realizadas sejam detalhadas ao máximo
possível.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Direitos Humanos
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Direitos Humanos
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7797 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social, à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações desenvolvidas pelo Governo para fomento a programas de aquisição de alimento da agricultura familiar e distribuição para famílias com crianças e adolescentes em idade escolar em todo o Estado, desde o início da pandemia de covid-19, especificando-se quais foram as ações inseridas em quais programas, o quantitativo de famílias beneficiadas, quais produtos foram adquiridos e de quem foram adquiridos, de modo que as informações sobre as ações realizadas sejam detalhadas ao máximo possível.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 599/2020 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ofício 211/2020 - Secretaria de Estado de Educação
Ofício 5/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7797 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social, à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações desenvolvidas pelo Governo para fomento a programas de aquisição de alimento da agricultura familiar e distribuição para famílias com crianças e adolescentes em idade escolar em todo o Estado, desde o início da pandemia de covid-19, especificando-se quais foram as ações inseridas em quais programas, o quantitativo de famílias beneficiadas, quais produtos foram adquiridos e de quem foram adquiridos, de modo que as informações sobre as ações realizadas sejam detalhadas ao máximo possível.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 599/2020 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ofício 211/2020 - Secretaria de Estado de Educação
Ofício 5/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Documentos
Tramitação
13/01/2021
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 3.
13/01/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 3.
13/01/2021
Ofício da Sra Rosa Maria da Silva Reis, secretária de Estado adjunta de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Rosa Maria da Silva Reis, secretária de Estado adjunta de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 4.
09/12/2020
Remessa do Ofício 2137 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2137 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
09/12/2020
Remessa do Ofício 2137 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, com pedido de informção.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2137 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, com pedido de informção.
09/12/2020
Remessa do Ofício 2137 2021 SGM ao Sr Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2137 2021 SGM ao Sr Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
04/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/12/2020, pág 190, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/12/2020, pág 190, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/12/2020
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira – Beatriz Cerqueira – Braulio Braz – Celinho Sintrocel – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Doutor Jean Freire – Fábio Avelar de Oliveira – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Inácio Franco – Mauro Tramonte – Noraldino Júnior – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Virgílio Guimarães – Zé Reis. 21 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/12/2020, pág 37. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira – Beatriz Cerqueira – Braulio Braz – Celinho Sintrocel – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Doutor Jean Freire – Fábio Avelar de Oliveira – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Inácio Franco – Mauro Tramonte – Noraldino Júnior – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Virgílio Guimarães – Zé Reis. 21 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/12/2020, pág 37. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 2/12/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 2/12/2020.