RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6948/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido
informações consubstanciadas no protocolo que visa orientar a
Secretaria
de Estado de Educação sobre o retorno às aulas no ano de 2021, tendo
em
vista a pandemia de covid-19 e a necessidade de os municípios se
orientarem para retorno às aulas também nas escolas municipais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7739 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido informações consubstanciadas no protocolo que visa orientar a Secretaria de Estado de Educação sobre o retorno às aulas no ano de 2021, tendo em vista a pandemia de covid-19 e a necessidade de os municípios se orientarem para retorno às aulas também nas escolas municipais.
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde de 23/11/2020 (Assembleia Fiscaliza - 2020)
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 124/2020 - Secretaria de Estado de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7739 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido informações consubstanciadas no protocolo que visa orientar a Secretaria de Estado de Educação sobre o retorno às aulas no ano de 2021, tendo em vista a pandemia de covid-19 e a necessidade de os municípios se orientarem para retorno às aulas também nas escolas municipais.
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde de 23/11/2020 (Assembleia Fiscaliza - 2020)
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 124/2020 - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
13/01/2021
Ofício do Sr Luiz Marcelo Cabral Tavares, secretário de Estado adjunto de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Luiz Marcelo Cabral Tavares, secretário de Estado adjunto de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 4.
09/12/2020
Remessa do Ofício 2150 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2150 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
04/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/12/2020, pág 188, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/12/2020, pág 188, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/12/2020
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira – Andréia de Jesus – Beatriz Cerqueira – Betinho Pinto Coelho – Betão – Braulio Braz – Celinho Sintrocel – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Doutor Jean Freire – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Leonídio Bouças – Mauro Tramonte – Noraldino Júnior – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Zé Reis. 23 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/12/2020, pág 35. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira – Andréia de Jesus – Beatriz Cerqueira – Betinho Pinto Coelho – Betão – Braulio Braz – Celinho Sintrocel – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Doutor Jean Freire – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Leonídio Bouças – Mauro Tramonte – Noraldino Júnior – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Zé Reis. 23 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/12/2020, pág 35. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2020
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2020, pág 105.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2020, pág 105.
01/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 2/12/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 2/12/2020.