RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6946/2010
REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE EDUCAÇÃO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DA META FÍSICA DA AÇÃO - 4187
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -, DO PPAG, AO NÚMERO REAL DE
ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO PRÉ -
ESCOLAR.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2010
Origem
PLE 1357 de 2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DA META FÍSICA DA AÇÃO - 4187 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -, DO PPAG, AO NÚMERO REAL DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR.
Observação ORIGINADO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1357 2010, APRESENTADA POR MARIA DA CONSOLAÇÃO FARIA, DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA -, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO - ECT.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2010
Origem
PLE 1357 de 2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DA META FÍSICA DA AÇÃO - 4187 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -, DO PPAG, AO NÚMERO REAL DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR.
Observação ORIGINADO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1357 2010, APRESENTADA POR MARIA DA CONSOLAÇÃO FARIA, DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA -, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO - ECT.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Tramitação
28/06/2011
OFÍCIO DA SRA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 159 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 159 COL 2.
16/02/2011
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 70 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 70 COL 2.
22/12/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2709 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2709 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
20/12/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
13/12/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA ECT EM 9/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA ECT EM 9/12/2010.