RQN REQUERIMENTO NUMERADO 694/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de
informações sobre a notificação que concede prazo para que seja reduzida
a tarifa de abastecimento de água e esgotamento sanitário nesse
município; a resolução dos problemas de qualidade da água fornecida pela
empresa Saneouro; e a não interrupção dos serviços prestados por essa
empresa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 520 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de informações sobre a notificação que concede prazo para que seja reduzida a tarifa de abastecimento de água e esgotamento sanitário nesse município; a resolução dos problemas de qualidade da água fornecida pela empresa Saneouro; e a não interrupção dos serviços prestados por essa empresa.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 520 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de informações sobre a notificação que concede prazo para que seja reduzida a tarifa de abastecimento de água e esgotamento sanitário nesse município; a resolução dos problemas de qualidade da água fornecida pela empresa Saneouro; e a não interrupção dos serviços prestados por essa empresa.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/04/2023
Remessa do Ofício 292 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Ouro Preto - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 292 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Ouro Preto - MG.
05/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/4/2023, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/4/2023, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/3/2023, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/3/2023, pág 36.