RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6932/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que, na discussão
do
Projeto de Lei nº 2275/2020, que cria o Sistema Estadual de Inspeção e
Fiscalização de Minas Gerais - Sisei -, em tramitação nesta Casa, e
posteriormente na sua implementação, sejam considerados os princípios
da
saúde única, de forma a alinhar os aspectos sanitários, de saúde
pública
e de gestão ambiental na busca de melhoria da qualidade de vida da
população mineira.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7788 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que, na discussão do Projeto de Lei nº 2275/2020, que cria o Sistema Estadual de Inspeção e Fiscalização de Minas Gerais - Sisei -, em tramitação nesta Casa, e posteriormente na sua implementação, sejam considerados os princípios da saúde única, de forma a alinhar os aspectos sanitários, de saúde pública e de gestão ambiental na busca de melhoria da qualidade de vida da população mineira.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício 608/2020 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7788 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que, na discussão do Projeto de Lei nº 2275/2020, que cria o Sistema Estadual de Inspeção e Fiscalização de Minas Gerais - Sisei -, em tramitação nesta Casa, e posteriormente na sua implementação, sejam considerados os princípios da saúde única, de forma a alinhar os aspectos sanitários, de saúde pública e de gestão ambiental na busca de melhoria da qualidade de vida da população mineira.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício 608/2020 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Documentos
Tramitação
22/01/2021
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 10.
Plenário
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 10.
11/12/2020
Remessa do Ofício 2190 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2190 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2020, pág 390, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2020, pág 390, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2020
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 3/12/2020, pág 10.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 3/12/2020, pág 10.