RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6888/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Betim pedido
de providências para a garantia da qualidade da oferta dos serviços de
saúde no município, quais sejam: melhoria da infraestrutura física das
unidades; oferta de profissionais na quantidade necessária; oferta de
medicamentos de forma ampla e perene, entre outras ações fundamentais
para a prestação de serviços com dignidade à população, considerando-se
relatos e denúncias apresentadas no decorrer da audiência pública dessa
comissão realizada em Betim, em 29/4/2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8386 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Betim pedido de providências para a garantia da qualidade da oferta dos serviços de saúde no município, quais sejam: melhoria da infraestrutura física das unidades; oferta de profissionais na quantidade necessária; oferta de medicamentos de forma ampla e perene, entre outras ações fundamentais para a prestação de serviços com dignidade à população, considerando-se relatos e denúncias apresentadas no decorrer da audiência pública dessa comissão realizada em Betim, em 29/4/2024.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Betim pedido de providências para a garantia da qualidade da oferta dos serviços de saúde no município, quais sejam: melhoria da infraestrutura física das unidades; oferta de profissionais na quantidade necessária; oferta de medicamentos de forma ampla e perene, entre outras ações fundamentais para a prestação de serviços com dignidade à população, considerando-se relatos e denúncias apresentadas no decorrer da audiência pública dessa comissão realizada em Betim, em 29/4/2024.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/07/2024
Remessa do Ofício 1674 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Saúde, Betim - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1674 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Saúde, Betim - MG.
03/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/7/2024, pág 144, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/7/2024, pág 144, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/06/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
21/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 59. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 23/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 59. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 23/5/2024.