RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6818/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR GRATUITAMENTE TRANSLADO DE CORPOS E RESTOS
MORTAIS, PARA O ESTADO, DE VÍTIMAS DE CRIMES EM OUTROS ESTADOS OU PAÍSES,
POR MEIO DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 2012 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR GRATUITAMENTE TRANSLADO DE CORPOS E RESTOS MORTAIS, PARA O ESTADO, DE VÍTIMAS DE CRIMES EM OUTROS ESTADOS OU PAÍSES, POR MEIO DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2012 2013, DE BRUNO MARTINS SOARES, DO INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: SEG.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DESTINAÇÃO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Documentos relacionados OF. 1317/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
OFÍCIO 689/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 2012 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR GRATUITAMENTE TRANSLADO DE CORPOS E RESTOS MORTAIS, PARA O ESTADO, DE VÍTIMAS DE CRIMES EM OUTROS ESTADOS OU PAÍSES, POR MEIO DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2012 2013, DE BRUNO MARTINS SOARES, DO INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: SEG.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DESTINAÇÃO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Documentos relacionados OF. 1317/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
OFÍCIO 689/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
Tramitação
06/01/2015
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 6.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 6.
02/09/2014
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/2014, PÁG 7.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/2014, PÁG 7.
06/02/2014
REMESSA DO OFÍCIO 153 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 153 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
05/02/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
18/12/2013
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
16/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
12/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 9. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 9. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO.