PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2012/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG
2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AUMENTAR A META FINANCEIRA PARA O
ANO DE 2014 VISANDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS DE TRANSLADO DE
CORPOS E RESTOS MORTAIS DE MINEIROS QUE TENHAM FALECIDO EM OUTROS
MUNICÍPIOS, ESTADOS E PAÍSES, PARA RESTABELECER CONTATO COM
FAMILIARES E REDE SOCIAL A FIM DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS
VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AUMENTAR A META FINANCEIRA PARA O ANO DE 2014 VISANDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS DE TRANSLADO DE CORPOS E RESTOS MORTAIS DE MINEIROS QUE TENHAM FALECIDO EM OUTROS MUNICÍPIOS, ESTADOS E PAÍSES, PARA RESTABELECER CONTATO COM FAMILIARES E REDE SOCIAL A FIM DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS.
Proposições relacionadas
RQN 6818 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: BRUNO MARTINS SOARES (INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: ALTERAR META FINANCEIRA PARA O ANO DE 2014 AGREGANDO O VALOR DE R$150.000,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE CUSTAS DE TRANSLADO DE CORPOS E RESTOS MORTAIS DE MINEIROS QUE TENHAM FALECIDO EM OUTROS MUNICÍPIOS, ESTADOS E PAÍSES, PARA RESTABELECER CONTATO COM FAMILIARES E REDE SOCIAL A FIM DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo AUMENTO, PRODUTO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, TRASLADO, CADÁVER, CIDADÃO, NASCIMENTO, ESTADO, EFEITO, GARANTIA, DIREITOS HUMANOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AUMENTAR A META FINANCEIRA PARA O ANO DE 2014 VISANDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS DE TRANSLADO DE CORPOS E RESTOS MORTAIS DE MINEIROS QUE TENHAM FALECIDO EM OUTROS MUNICÍPIOS, ESTADOS E PAÍSES, PARA RESTABELECER CONTATO COM FAMILIARES E REDE SOCIAL A FIM DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS.
Proposições relacionadas
RQN 6818 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: BRUNO MARTINS SOARES (INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: ALTERAR META FINANCEIRA PARA O ANO DE 2014 AGREGANDO O VALOR DE R$150.000,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE CUSTAS DE TRANSLADO DE CORPOS E RESTOS MORTAIS DE MINEIROS QUE TENHAM FALECIDO EM OUTROS MUNICÍPIOS, ESTADOS E PAÍSES, PARA RESTABELECER CONTATO COM FAMILIARES E REDE SOCIAL A FIM DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo AUMENTO, PRODUTO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, TRASLADO, CADÁVER, CIDADÃO, NASCIMENTO, ESTADO, EFEITO, GARANTIA, DIREITOS HUMANOS.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6818 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6818 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 37.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 37.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 55. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 55. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.