RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6813/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA A INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PRESTADOS
PELO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, DE MODO A INTENSIFICAR OS
ATENDIMENTOS NOS CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE INDIVÍDUOS OU
GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, ESPECIALMENTE DE COMUNIDADES
TRADICIONAIS, EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 2009 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, DE MODO A INTENSIFICAR OS ATENDIMENTOS NOS CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE INDIVÍDUOS OU GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, ESPECIALMENTE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2009 2013, APRESENTADA POR ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA, DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS EM MINAS GERAIS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DHU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Documentos relacionados OF. 393/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 2009 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, DE MODO A INTENSIFICAR OS ATENDIMENTOS NOS CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE INDIVÍDUOS OU GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, ESPECIALMENTE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2009 2013, APRESENTADA POR ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA, DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS EM MINAS GERAIS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DHU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Documentos relacionados OF. 393/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tramitação
20/05/2014
OFÍCIO DO SR EDUARDO BERNIS, SECRETÁRIO DE TRABALHO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR EDUARDO BERNIS, SECRETÁRIO DE TRABALHO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 3.
06/02/2014
REMESSA DO OFÍCIO 150 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 150 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
05/02/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
18/12/2013
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
16/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
12/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 9. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 9. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO.