PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2009/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4554 - APOIO À INCLUSÃO SOCIAL
DOS GRUPOS E INDIVÍDUOS VULNERÁVEIS E HISTORICAMENTE
DISCRIMINADOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O
EXERCÍCIO 2014, PARA INTERIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NOS CASOS DE
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE INDIVÍDUOS OU GRUPOS SOCIALMENTE
VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, PRESTADOS
PELO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4554 - APOIO À INCLUSÃO SOCIAL DOS GRUPOS E INDIVÍDUOS VULNERÁVEIS E HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA INTERIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NOS CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE INDIVÍDUOS OU GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, PRESTADOS PELO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS.
Proposições relacionadas
RQN 6813 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA (ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: INTERIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NOS CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE INDIVÍDUOS OU GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, PRESTADOS PELO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS. PARA TANTO, A PROPOSTA SOLICITA ACRÉSCIMO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 4554: DE 100 PESSOAS ATENDIDAS E DE R$200.000,00. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INTERIORIZAÇÃO, ATENDIMENTO, ESCRITÓRIO, DIREITOS HUMANOS, HIPÓTESE, VIOLAÇÃO, DIREITOS, POPULAÇÃO CARENTE, COMUNIDADE, TRADIÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4554 - APOIO À INCLUSÃO SOCIAL DOS GRUPOS E INDIVÍDUOS VULNERÁVEIS E HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA INTERIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NOS CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE INDIVÍDUOS OU GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, PRESTADOS PELO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS.
Proposições relacionadas
RQN 6813 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA (ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: INTERIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NOS CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE INDIVÍDUOS OU GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, PRESTADOS PELO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS. PARA TANTO, A PROPOSTA SOLICITA ACRÉSCIMO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 4554: DE 100 PESSOAS ATENDIDAS E DE R$200.000,00. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INTERIORIZAÇÃO, ATENDIMENTO, ESCRITÓRIO, DIREITOS HUMANOS, HIPÓTESE, VIOLAÇÃO, DIREITOS, POPULAÇÃO CARENTE, COMUNIDADE, TRADIÇÃO.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6813 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6813 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 36.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 36.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 54. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 54. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.