RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6805/2010
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
COM VISTAS A QUE SE DESENVOLVA PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE INCENTIVO
FISCAL AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ESTADO PARA QUE
FORNEÇAM GRATUITAMENTE A PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO, JOVENS DE
ESCOLA PÚBLICA E CIDADÃOS PROVENIENTES DO SISTEMA PRISIONAL OS CURSOS
TEÓRICO E PRÁTICO NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO DE CONDUTORES, BEM COMO
ISENTE ESSES CANDIDATOS DAS TAXAS DE EXPEDIENTE DO PROCESSO DE
HABILITAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE SE DESENVOLVA PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE INCENTIVO FISCAL AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ESTADO PARA QUE FORNEÇAM GRATUITAMENTE A PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO, JOVENS DE ESCOLA PÚBLICA E CIDADÃOS PROVENIENTES DO SISTEMA PRISIONAL OS CURSOS TEÓRICO E PRÁTICO NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO DE CONDUTORES, BEM COMO ISENTE ESSES CANDIDATOS DAS TAXAS DE EXPEDIENTE DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO - TCP.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE SE DESENVOLVA PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE INCENTIVO FISCAL AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ESTADO PARA QUE FORNEÇAM GRATUITAMENTE A PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO, JOVENS DE ESCOLA PÚBLICA E CIDADÃOS PROVENIENTES DO SISTEMA PRISIONAL OS CURSOS TEÓRICO E PRÁTICO NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO DE CONDUTORES, BEM COMO ISENTE ESSES CANDIDATOS DAS TAXAS DE EXPEDIENTE DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO - TCP.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Tramitação
21/12/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2677 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2677 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
20/12/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
09/12/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
30/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 93 COL 3. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TCP EM 2/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 93 COL 3. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TCP EM 2/12/2010.