RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6789/2010
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SR SÉRGIO NEREU FARIA, PROCURADOR DA REPÚBLICA
E COORDENADOR DA TUTELA COLETIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROPOSTO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AO
DNIT, A FIM DE QUE SE DEFINA O CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DA
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL FERNÃO DIAS (BR-381), EM TRECHO DE 310 KM
ENTRE BELO HORIZONTE E GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SR SÉRGIO NEREU FARIA, PROCURADOR DA REPÚBLICA E COORDENADOR DA TUTELA COLETIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROPOSTO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AO DNIT, A FIM DE QUE SE DEFINA O CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL FERNÃO DIAS (BR-381), EM TRECHO DE 310 KM ENTRE BELO HORIZONTE E GOVERNADOR VALADARES.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PROCURADOR DA REPÚBLICA, COORDENADOR, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SR SÉRGIO NEREU FARIA, PROCURADOR DA REPÚBLICA E COORDENADOR DA TUTELA COLETIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROPOSTO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AO DNIT, A FIM DE QUE SE DEFINA O CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL FERNÃO DIAS (BR-381), EM TRECHO DE 310 KM ENTRE BELO HORIZONTE E GOVERNADOR VALADARES.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PROCURADOR DA REPÚBLICA, COORDENADOR, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF).
Tramitação
05/01/2012
OFÍCIO DO SR TARCÍSIO HENRIQUES FILHO, PROCURADOR DA REPÚBLICA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/1/2012, PÁG 136 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR TARCÍSIO HENRIQUES FILHO, PROCURADOR DA REPÚBLICA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/1/2012, PÁG 136 COL 4.
20/12/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2672 2010 SGM À COORDENADORIA DE TUTELA COLETIVA E CÍVEL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2672 2010 SGM À COORDENADORIA DE TUTELA COLETIVA E CÍVEL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
14/12/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
01/12/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 2.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 2.
23/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2010, PÁG 108 COL 1. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TCP EM 25/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2010, PÁG 108 COL 1. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TCP EM 25/11/2010.