RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6754/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja reforçada
com o Governo do Estado a necessidade de revogação do Decreto NE nº
203,
de 2015, que instituiu a Mesa de Diálogo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7761 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja reforçada com o Governo do Estado a necessidade de revogação do Decreto NE nº 203, de 2015, que instituiu a Mesa de Diálogo.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício 04/2021 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ofício 28/2021 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7761 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja reforçada com o Governo do Estado a necessidade de revogação do Decreto NE nº 203, de 2015, que instituiu a Mesa de Diálogo.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício 04/2021 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ofício 28/2021 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Documentos
Tramitação
18/02/2021
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 56.
Plenário
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 56.
02/02/2021
Ofício do Sr Gustavo Fonseca Nogueira, secretário de Estado em exercício de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando a prorrogação do prazo para prestação de informações relativas ao Requerimento. (Prorrogado o prazo, nos termos do art. 7° da Deliberação nº 2.738, de 2020.) Publicado no DL em 4/2/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Gustavo Fonseca Nogueira, secretário de Estado em exercício de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando a prorrogação do prazo para prestação de informações relativas ao Requerimento. (Prorrogado o prazo, nos termos do art. 7° da Deliberação nº 2.738, de 2020.) Publicado no DL em 4/2/2021, pág 3.
11/12/2020
Remessa do Ofício 2190 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2190 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2020, pág 389, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2020, pág 389, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2020
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 3/12/2020, pág 10.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 3/12/2020, pág 10.