RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6749/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REVISÃO OU A ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO
ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO, POR MEIO DA AÇÃO 4360, CONSTANTE NO PPAG
2012-2015, E A RESTAURAÇÃO DESSA AÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2014 DO REFERIDO
PLANO PLURIANUAL.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 1967 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REVISÃO OU A ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO, POR MEIO DA AÇÃO 4360, CONSTANTE NO PPAG 2012-2015, E A RESTAURAÇÃO DESSA AÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2014 DO REFERIDO PLANO PLURIANUAL.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1967 2013, DO SR JUNIO MAGELA ALEXANDRE. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAD.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Documentos relacionados OF. 106/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 1967 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REVISÃO OU A ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO, POR MEIO DA AÇÃO 4360, CONSTANTE NO PPAG 2012-2015, E A RESTAURAÇÃO DESSA AÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2014 DO REFERIDO PLANO PLURIANUAL.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1967 2013, DO SR JUNIO MAGELA ALEXANDRE. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAD.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Documentos relacionados OF. 106/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Tramitação
20/03/2014
OFÍCIO DO SR PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/2014, PÁG 2.
07/02/2014
REMESSA DO OFÍCIO 225 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 225 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
06/02/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
18/12/2013
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2013, PÁG 35.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2013, PÁG 35.
16/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
12/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 5. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 5. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO.