RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6738/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA IMPLANTAR UM POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO AO MIGRANTE NO
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 2034 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR UM POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO AO MIGRANTE NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2034 2013, DE ANTÔNIO CARLOS DA COSTA NUNES, DO INSTITUTO ELO. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: SEG.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ).
Documentos relacionados OF. 103/2014 - SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR UM POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO AO MIGRANTE NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2034 2013, DE ANTÔNIO CARLOS DA COSTA NUNES, DO INSTITUTO ELO. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: SEG.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ).
Documentos relacionados OF. 103/2014 - SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Tramitação
01/04/2014
OFÍCIO DO SR PAULO ABRÃO, SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/2014, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR PAULO ABRÃO, SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/2014, PÁG 4.
06/02/2014
REMESSA DO OFÍCIO 186 2014 SGM AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 186 2014 SGM AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
05/02/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
18/12/2013
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
16/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
12/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 5. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 5. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO.