PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2034/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4169 - PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE
-, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA
IMPLEMENTAÇÃO, POR MEIO DO CUSTEIO, DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO
HUMANIZADO AO MIGRANTE - PAAHM -, VOLTADO PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO
DE PESSOAS, NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4169 - PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA IMPLEMENTAÇÃO, POR MEIO DO CUSTEIO, DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO AO MIGRANTE - PAAHM -, VOLTADO PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
RQN 6738 de 2013
RQN 6739 de 2013
RQN 6740 de 2013
RQN 6741 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ANTÔNIO CARLOS DA COSTA NUNES (INSTITUTO ELO (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: IMPLEMENTAÇÃO, POR MEIO DO CUSTEIO NO VALOR DE R$163.000,00, DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO AO MIGRANTE (PAAHM), VOLTADO PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES. RESSALTANDO QUE O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS (PETF) POSSUI ATUALMENTE 2 FRENTES DE TRABALHO: - O NETF, QUE ATUA POR MEIO DE 3 EIXOS (PREVENÇÃO, ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES E ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PARA REPRESSÃO E PUNIÇÃO); - O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, QUE REÚNE MENSALMENTE 23 INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA PROGRAMA: 34 - MINAS MAIS SEGURA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POSTO, ATENDIMENTO, MIGRANTE, COMBATE, TRÁFICO, PESSOAS, AEROPORTO INTERNACIONAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4169 - PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA IMPLEMENTAÇÃO, POR MEIO DO CUSTEIO, DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO AO MIGRANTE - PAAHM -, VOLTADO PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
RQN 6738 de 2013
RQN 6739 de 2013
RQN 6740 de 2013
RQN 6741 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ANTÔNIO CARLOS DA COSTA NUNES (INSTITUTO ELO (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: IMPLEMENTAÇÃO, POR MEIO DO CUSTEIO NO VALOR DE R$163.000,00, DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO AO MIGRANTE (PAAHM), VOLTADO PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES. RESSALTANDO QUE O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS (PETF) POSSUI ATUALMENTE 2 FRENTES DE TRABALHO: - O NETF, QUE ATUA POR MEIO DE 3 EIXOS (PREVENÇÃO, ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES E ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PARA REPRESSÃO E PUNIÇÃO); - O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, QUE REÚNE MENSALMENTE 23 INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA PROGRAMA: 34 - MINAS MAIS SEGURA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POSTO, ATENDIMENTO, MIGRANTE, COMBATE, TRÁFICO, PESSOAS, AEROPORTO INTERNACIONAL.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6738 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6739 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6740 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6741 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6738 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6739 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6740 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6741 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 87.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 87.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 65. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 65. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.