RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6715/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE
PERCEBE A REMUNERAÇÃO PELO REGIME DE SUBSÍDIO POSSA OPTAR PELO RETORNO AO
REGIME REMUNERATÓRIO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 18975, DE 29 6 2010, COM
A GARANTIA DE TER RESTABELECIDOS TODOS OS DIREITOS VIGENTES E AS
CONTAGENS DE TEMPO DESDE A TRANSPOSIÇÃO PARA O REGIME DE SUBSÍDIO.
Situação atual:
ARQUIVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 1932 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE PERCEBE A REMUNERAÇÃO PELO REGIME DE SUBSÍDIO POSSA OPTAR PELO RETORNO AO REGIME REMUNERATÓRIO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 18975, DE 29 6 2010, COM A GARANTIA DE TER RESTABELECIDOS TODOS OS DIREITOS VIGENTES E AS CONTAGENS DE TEMPO DESDE A TRANSPOSIÇÃO PARA O REGIME DE SUBSÍDIO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1932 2013, DE PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA, DO SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: ECT.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 1932 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE PERCEBE A REMUNERAÇÃO PELO REGIME DE SUBSÍDIO POSSA OPTAR PELO RETORNO AO REGIME REMUNERATÓRIO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 18975, DE 29 6 2010, COM A GARANTIA DE TER RESTABELECIDOS TODOS OS DIREITOS VIGENTES E AS CONTAGENS DE TEMPO DESDE A TRANSPOSIÇÃO PARA O REGIME DE SUBSÍDIO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1932 2013, DE PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA, DO SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: ECT.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA.
16/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
12/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 3. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 3. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO.