PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1932/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -,
DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA
AMPLIAÇÃO DE META FINANCEIRA COM VISTAS AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL
NACIONAL AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NA REDE ESTADUAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AMPLIAÇÃO DE META FINANCEIRA COM VISTAS AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NA REDE ESTADUAL.
Proposições relacionadas
RQN 6714 de 2013
RQN 6715 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE-MG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: INCLUIR NO PROGRAMA DE GESTÃO / PROVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NA REDE ESTADUAL, COMO PREVÊ A LEI 11738 2008. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, AMPLIAÇÃO, PRODUTO, OBJETIVO, PAGAMENTO, PISO SALARIAL, ÂMBITO NACIONAL, SERVIDOR, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AMPLIAÇÃO DE META FINANCEIRA COM VISTAS AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NA REDE ESTADUAL.
Proposições relacionadas
RQN 6714 de 2013
RQN 6715 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE-MG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: INCLUIR NO PROGRAMA DE GESTÃO / PROVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NA REDE ESTADUAL, COMO PREVÊ A LEI 11738 2008. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, AMPLIAÇÃO, PRODUTO, OBJETIVO, PAGAMENTO, PISO SALARIAL, ÂMBITO NACIONAL, SERVIDOR, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6714 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6715 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6714 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6715 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 51.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 51.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 24. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 24. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.