RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6684/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E O DESENVOLVIMENTO DE
BANCO DE DADOS SOBRE OS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS
HUMANOS (CERNA, NAVCV, PROVITA, PPCAAM, PPDDH), INCLUSIVE HISTÓRICO DOS
ATENDIMENTOS JÁ REALIZADOS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Origem
PLE 2022 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E O DESENVOLVIMENTO DE BANCO DE DADOS SOBRE OS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS (CERNA, NAVCV, PROVITA, PPCAAM, PPDDH), INCLUSIVE HISTÓRICO DOS ATENDIMENTOS JÁ REALIZADOS.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2022 2013, DE BRUNO MARTINS SOARES, DO INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA – IJUCI –, E OUTROS DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DHU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Documentos relacionados OF. 264/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Origem
PLE 2022 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E O DESENVOLVIMENTO DE BANCO DE DADOS SOBRE OS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS (CERNA, NAVCV, PROVITA, PPCAAM, PPDDH), INCLUSIVE HISTÓRICO DOS ATENDIMENTOS JÁ REALIZADOS.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2022 2013, DE BRUNO MARTINS SOARES, DO INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA – IJUCI –, E OUTROS DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DHU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Documentos relacionados OF. 264/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Tramitação
10/04/2014
OFÍCIO DO SR CÁSSIO SOARES, SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CÁSSIO SOARES, SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2014, PÁG 2.
06/02/2014
REMESSA DO OFÍCIO 115 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 115 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
05/02/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
18/12/2013
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
13/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 17. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 17. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO.
11/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 17. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 17. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO.