RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6677/2024
RQN 6677/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento pedido de informações consubstanciadas em balanço da
aplicação do crédito fundiário em Minas Gerais, no período anterior à
extinção da unidade técnica estadual - UTE.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Origem
RQC 7537 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações consubstanciadas em balanço da aplicação do crédito fundiário em Minas Gerais, no período anterior à extinção da unidade técnica estadual - UTE.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações consubstanciadas em balanço da aplicação do crédito fundiário em Minas Gerais, no período de 2003 a 2024, e ainda quais órgãos foram responsáveis por gerenciar e implementar o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF – no Estado nesse período.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Origem
RQC 7537 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações consubstanciadas em balanço da aplicação do crédito fundiário em Minas Gerais, no período anterior à extinção da unidade técnica estadual - UTE.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações consubstanciadas em balanço da aplicação do crédito fundiário em Minas Gerais, no período de 2003 a 2024, e ainda quais órgãos foram responsáveis por gerenciar e implementar o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF – no Estado nesse período.
Documentos
Tramitação
13/10/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 33.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 33.
07/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/5/2024.