RQN REQUERIMENTO NUMERADO 665/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Finanças de Belo Horizonte
pedido de providências para elaborar estudo sobre a possibilidade de
instituir isenção de ISS e IPTU até 2020 para os estabelecimentos
hoteleiros que não se beneficiaram dos estímulos previstos na Lei
Municipal nº 9952, de 2010.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
RQC 1281 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Finanças de Belo Horizonte pedido de providências para elaborar estudo sobre a possibilidade de instituir isenção de ISS e IPTU até 2020 para os estabelecimentos hoteleiros que não se beneficiaram dos estímulos previstos na Lei Municipal nº 9952, de 2010.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo de 24 4 2015 que teve por finalidade discutir a crise do setor hoteleiro e de hospedagens em Belo Horizonte tendo em vista a baixa ocupação com fechamento de alguns empreendimentos.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria, Finanças, Município, Belo Horizonte.
Documentos relacionados Ofício 205/15 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Finanças de Belo Horizonte pedido de providências para elaborar estudo sobre a possibilidade de instituir isenção de ISS e IPTU até 2020 para os estabelecimentos hoteleiros que não se beneficiaram dos estímulos previstos na Lei Municipal nº 9952, de 2010.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo de 24 4 2015 que teve por finalidade discutir a crise do setor hoteleiro e de hospedagens em Belo Horizonte tendo em vista a baixa ocupação com fechamento de alguns empreendimentos.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria, Finanças, Município, Belo Horizonte.
Documentos relacionados Ofício 205/15 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Tramitação
01/09/2015
Ofício do Sr Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/9/2015, pág 38.
Plenário
Ofício do Sr Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/9/2015, pág 38.
14/05/2015
Remessa do Ofício 895 2015 SGM ao Sr Marcelo Piancastelli de Siqueira Secretário Municipal de Finanças de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 895 2015 SGM ao Sr Marcelo Piancastelli de Siqueira Secretário Municipal de Finanças de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/05/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.